O Supremo Tribunal Federal (STF) só deve julgar o pedido de revisão criminal da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro depois do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. A informação consta de nota oficial do gabinete do ministro Kássio Nunes Marques, relator do processo, divulgada nos últimos dias por diferentes veículos de imprensa.
O que está em julgamento
A defesa de Bolsonaro apresentou um pedido de revisão criminal contra a decisão da Primeira Turma do STF, que em setembro de 2025 o condenou a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado. Diferentemente de um recurso comum, a revisão criminal é julgada pelo plenário completo da Corte — formado pelos onze ministros — e não apenas pela turma responsável pela condenação original. Até a publicação desta reportagem, Bolsonaro permanecia condenado, sem data definida para o julgamento do pedido de revisão.
Por que a decisão ficou para depois da eleição
Segundo nota divulgada pelo gabinete de Nunes Marques, o objetivo de aguardar o fim do pleito é evitar qualquer interferência no resultado das urnas. O ministro afirmou que levará a pauta ao plenário somente após 25 de outubro, data do segundo turno que opõe o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao deputado federal Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente condenado. Trata-se de uma declaração do próprio ministro sobre sua conduta como relator, e não de uma decisão colegiada da Corte sobre o mérito do pedido.
Até o momento, o processo também aguardava manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), etapa processual prevista antes de qualquer julgamento de mérito pelo plenário.
Quem são os ministros envolvidos
Nunes Marques foi indicado ao STF por Jair Bolsonaro e integra a Segunda Turma da Corte, ao lado de André Mendonça — também indicado pelo ex-presidente —, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. A condenação original partiu da Primeira Turma. Por se tratar de revisão criminal, o caso será decidido pelo conjunto dos onze ministros, sob a presidência de Edson Fachin.
Contexto
A ação penal que resultou na condenação de Bolsonaro apurou uma suposta trama golpista após a derrota do ex-presidente na eleição de 2022. A defesa sustenta haver fundamentos para a revisão da pena; a decisão sobre o mérito do pedido cabe exclusivamente ao plenário do STF, e não há, até o momento, data definida para o julgamento.
Fontes consultadas
- Agência Brasil — https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/stf-deve-julgar-revisao-da-condenacao-de-bolsonaro-apos-eleicoes
- Diário de Pernambuco — https://www.diariodepernambuco.com.br/politica/2026/10/11725942-nunes-marques-indicado-por-jair-bolsonaro-quer-pautar-a-revisao-criminal-que-pode-libertar-o-ex-presidente.html
- O Povo — https://mais.opovo.com.br/jornal/politica/2026/10/08/nunes-marques-diz-que-levara-revisao-criminal-de-bolsonaro-ao-plenario-do-stf-apos-2-turno.html
Imagem de capa: ilustração gerada por inteligência artificial para fins editoriais.