O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (27) o restabelecimento de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida que havia sido retirada do ar por decisão do ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão de Dino, tomada de forma monocrática, também abrangeu cerca de 1.500 outras publicações removidas sob a mesma motivação, segundo a Agência Brasil.
O que motivou a disputa
Tabet havia publicado, na rede social X, uma imagem de Nossa Senhora Aparecida com um comentário associando críticos da santa a uma "família miliciana". O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou representação à Justiça Eleitoral classificando a publicação como falsa e como discurso de ódio. A partir dessa representação, Mendonça concedeu liminar determinando a retirada do conteúdo do ar, sob pena de multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
A decisão de Dino
Ao analisar recurso contra a decisão de Mendonça, Dino entendeu que a remoção do conteúdo havia sido "desprovida de motivação e proporcionalidade" e determinou o restabelecimento da publicação. A decisão foi divulgada por volta das 15h52 de domingo (27), segundo a Agência Brasil.
O episódio ocorre a poucos dias do primeiro turno das eleições presidenciais e evidencia divergências entre ministros do STF e do TSE sobre os limites da moderação de conteúdo político-religioso no período eleitoral. O Brasil de Hoje não localizou manifestação pública das assessorias dos ministros Flávio Dino e André Mendonça sobre a repercussão da decisão até o fechamento desta matéria.
Fontes consultadas
Agência Brasil; CNN Brasil.
Imagem de capa: ilustração gerada por inteligência artificial para fins editoriais.