O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a chamada escala 6x1 — regime de seis dias trabalhados por um de descanso — e garante aos trabalhadores ao menos dois dias de folga por semana, sem redução de salário.
Como está a tramitação
Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser aprovado por três quintos dos senadores (49 votos) em dois turnos de votação. Entre terça (6) e quinta-feira (8) desta semana, o Senado já realizou três das cinco sessões de discussão exigidas pelo regimento antes da primeira votação; outras duas estão previstas para a próxima semana. A sessão de votação de quarta-feira ocorrerá em formato semipresencial, permitindo que senadores participem remotamente.
Corrida contra o calendário eleitoral
Após a aprovação em primeiro turno, o regimento do Senado exige mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Para tentar concluir a aprovação da PEC antes de 25 de outubro, data do segundo turno das eleições presidenciais, a base do governo articula um pedido de calendário especial, que reduziria esses prazos.
Posições
Em nota, Alcolumbre afirmou estar cumprindo um compromisso ao colocar a proposta em votação, e disse que caberá "a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção". Segundo apuração do SBT News, a base do governo Lula tem buscado convencer parlamentares de que jornadas e escalas de trabalho podem ser alteradas de forma compatível com ajustes específicos para determinados setores e categorias profissionais.
Fontes consultadas
SBT News; O Povo; Mercado&Consumo.
Imagem de capa: ilustração gerada por inteligência artificial para fins editoriais.