Policiais foram destacados na noite de sexta-feira, 30 de outubro de 2026, para o prédio do Tribunal Constitucional da Polônia (TK), em Varsóvia, depois que juízes alinhados ao governo do primeiro-ministro Donald Tusk anunciaram a suspensão de Bogdan Święczkowski, presidente da corte e aliado do partido Lei e Justiça (PiS), que governou o país entre 2015 e 2023.
Segundo a Al Jazeera e o site Notes from Poland, a juíza Anna Korwin-Piotrowska — nomeada pelo Parlamento polonês em 2026, mas nunca empossada pelo presidente Karol Nawrocki — afirmou à emissora estatal TVP que deu a ordem de suspensão, acusando Święczkowski de bloquear a posse de juízes eleitos pelo Legislativo e de cometer irregularidades na distribuição de processos dentro do tribunal.
Cerco policial e confrontos
De acordo com a Reuters e o France24, agentes do Serviço de Proteção do Estado (SOP), ligado ao Ministério do Interior polonês, cercaram o prédio do tribunal e impediram a entrada de parte dos magistrados. Três pessoas foram autuadas por lançar objetos contra os policiais, após manifestantes cortarem uma cerca de proteção com uma ferramenta elétrica, segundo as mesmas fontes.
O ministro da Justiça da Polônia, Waldemar Żurek, pediu a suspensão da imunidade de Święczkowski e também do vice-presidente da corte, Bartłomiej Sochański. O presidente Karol Nawrocki, aliado do PiS, interrompeu uma viagem oficial ao Senegal e retornou ao país após o episódio, segundo o CTV News.
Acusações de "golpe de Estado" e defesa do governo
O ex-ministro Zbigniew Ziobro classificou a suspensão como "ataque criminoso à ordem constitucional". O presidente do Supremo Tribunal polonês, Zbigniew Kapiński, disse estar "chocado" com o episódio e também o descreveu como um golpe de Estado. Em sentido contrário, o primeiro-ministro Donald Tusk defendeu a medida como necessária para "restaurar o Estado de Direito" no país.
O constitucionalista Marcin Matczak, citado pela imprensa internacional, questionou a base legal da suspensão, afirmando não haver amparo jurídico para a decisão — voz que contrapõe o argumento do governo.
Antecedentes da crise
A disputa em torno do Tribunal Constitucional polonês remonta a 2023 e 2024, quando o governo de Tusk deixou de reconhecer juízes do TK nomeados de forma considerada irregular pelo governo anterior, do PiS. Em abril de 2026, Święczkowski rejeitou a posse de cinco novos juízes eleitos pelo Parlamento; em maio, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) determinou que esses juízes fossem aceitos — decisão que Święczkowski contestou, alegando que o TEDH não tinha competência para determiná-la.
Até a publicação desta reportagem, não havia reação oficial direta de instituições da União Europeia aos fatos mais recentes.
Fontes consultadas
Al Jazeera — "Polish police deployed to top court after head judge suspended"; Notes from Poland — "Chaos at Poland's constitutional court"; The Washington Post — "Police secure Poland's Constitutional Tribunal"; France24 — "Polish riot police deployed as deposed court chief sets off crisis"; CTV News — "Polish president cuts trip short as top court chief suspended".
Imagem de capa: ilustração gerada por inteligência artificial para fins editoriais.