A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, colocou em campo na quarta-feira (23 de setembro) uma operação nacional para verificar se postos de combustíveis ampliaram suas margens de lucro sem justificativa. Batizada de Operação Carga Pesada, a ação já resultou em 70 processos administrativos sancionadores contra estabelecimentos, abertos com base em autos de fiscalização enviados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo a Agência Brasil, a iniciativa foi motivada por cerca de 330 denúncias de aumentos suspeitos recebidas pela ANP nas últimas semanas. Os postos alvo dos processos têm 20 dias para apresentar defesa. Até o fim desse prazo e da análise dos casos, não há sanção aplicada.
O que está sendo apurado
De acordo com a Senacon, o alvo da fiscalização não é o valor cobrado na bomba em si, mas eventuais elevações injustificadas da margem de lucro — prática que, se comprovada, pode levar a multas e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Reportagem da TV Brasil informou que, pelo critério adotado pela secretaria, a infração fica caracterizada quando o posto apresenta margem mais de 70% superior à que praticava antes do início do conflito envolvendo o Irã, em fevereiro deste ano. No primeiro dia, ainda segundo a emissora, houve ações de campo nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Diesel no centro da preocupação
Os dados divulgados pela Senacon apontam o diesel S10 como principal foco. O preço médio nacional do combustível chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, alta de 2,3% em uma semana. As maiores variações ocorreram na Bahia, em Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins. A ANP, citada pela TV Brasil, registrou em alguns estados aumentos de 3% a 5% no diesel S10 na última semana.
No mesmo período, a gasolina comum subiu em média 0,2% no país, com as variações mais expressivas em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. O etanol teve alta média de 3,3% na semana.
Quem participa
Além da Senacon e da ANP, a operação reúne Procons estaduais e municipais. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Força Nacional podem dar apoio às equipes. A secretaria informou que vai distribuir orientações técnicas e modelos padronizados para uniformizar a coleta de informações pelos Procons.
Como denunciar
O consumidor que suspeitar de preço abusivo pode procurar o Procon de seu estado ou município, ou registrar a denúncia diretamente na ANP, pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. A orientação é informar nome e endereço do posto, tipo de combustível, preço cobrado e data, e anexar nota fiscal ou outro comprovante sempre que possível.
Fontes consultadas
- Agência Brasil — "Senacon inicia operação para apurar abusos nos preços de combustíveis" (23/09/2026)
- TV Brasil / Repórter Brasil — "Operação mira postos suspeitos de aumento abusivo de preços" (23/09/2026)
- Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Agência Nacional do Petróleo (ANP), dados citados pelas reportagens acima
Imagem de capa: ilustração gerada por inteligência artificial para fins editoriais.